Todas
as relações comerciais entre Electro-Coi, Lda (doravante
Electro-Coi) e seus Clientes reger-se-ão pelas seguintes Condições
Gerais de Venda que se entenderão aceites pelo Cliente pelo facto de
tão somente avançar uma encomenda, a menos que se acordem outras
condições particulares.
1.
Encomendas
1.1
Qualquer encomenda só poderá ser considerada se for formalizada por
escrito.
1.2
A formalização da encomenda pelo Cliente implica o reconhecimento
pelo mesmo da aceitação plena e sem reservas das condições gerais
de venda da Electro-Coi
1.3
A emissão/envio da nota de encomenda constitui uma declaração de
aceitação,por parte do Cliente, de todas as condições gerais de
venda da Electro-Coi constantes da página na internet
www.electrocoi.pt
1.4
As encomendas dos Clientes para serem consideradas e pressuporem um
fornecimento devem ser aceites por escrito pela Electro-Coi.
1.5
Uma encomenda só se considera aceite, e só será efetuado o
correspondente fornecimento, se não se encontrarem excedidos os
limites de crédito do cliente e ou os prazos de pagamento de
anteriores fornecimentos.
1.6
A emissão/envio da nota de encomenda constitui o Cliente na
obrigação de pagar o preço acordado, nos exatos termos e condições
acordadas.
1.7
Logo que formalizadas e aceites, as encomendas são irrevogáveis.
1.8
O contrato considera-se, definitivamente, concluído após a emissão
e receção da nota de encomenda.
1.9
Qualquer reserva ou condição apresentada pelo cliente na respetiva
encomenda, ou por outra via, só terá eficácia entre as partes se
for aceite, por escrito, de forma expressa, pela Electro-Coi.
2.
Especificações
2.1
As mercadorias serão fornecidas de acordo com as especificações
acordadas e mencionadas na nota de encomenda.
2.2
A Electro-Coi não poderá ser responsabilizada por falta de qualquer
qualidade, característica ou função das mercadorias para além das
que tiverem sido, expressamente, especificadas na encomenda.
2.3
Caso não tenham sido acordadas quaisquer especificações, a
Electro-Coi fornecerá as mercadorias em conformidade com as normas
internacionais aplicáveis ao tipo de mercadoria em causa, sejam
normas DIN, ISO ou outras. Para produtos não normalizados, e na
falta de instruções concretas, serão usadas as especificações
usuais no mercado.
2.4
As imagens, desenhos, pesos, dimensões e demais especificações
contidas em catálogos, páginas de internet, listas de preços ou
outro material impresso são apenas indicativas e constituem meras
informações aproximadas, como é regra na indústria e no comércio.
2.5
A Electro-Coi não garante, em caso algum, que as mercadorias por ela
fornecidas são adequadas à finalidade ou à utilização projetada
pelo cliente, sendo a escolha dos produtos da exclusiva
responsabilidade do cliente.
3.
Validade das propostas
3.1
As propostas da Electro-Coi serão válidas pelo período nelas
indicado.
3.2
Nos casos ali omissos serão válidas pelo prazo de oito dias a
contar da data da emissão das propostas.
3.3
A Electro-Coi poderá revogar qualquer proposta antes de ter recebido
a comunicação da respetiva encomenda pelo cliente e a mesma ter
sido por ela aceite por escrito.
3.4
O direito de a Electro-Coi revogar qualquer proposta ou de não
entregar uma encomenda aceite poderão verificar-se, também, por
ruturas de fabrico ou de mercado ou outros motivos graves ou
situações de força maior, nomeadamente, do fabricante ou do
transportador.
3.5
O conhecimento de circunstâncias ou incidentes que afetem a
credibilidade ou o crédito do cliente conferem, também, à
Electro-Coi o direito de revogar qualquer proposta ou de não
entregar uma encomenda por aquela aceite.
4.
Preços
4.1
Os preços indicados pela Electro-Coi, apenas, são válidos para as
quantidades propostas.
4.2
Quaisquer alterações pretendidas pelo Cliente poderão implicar uma
revisão dos preços propostos.
4.3
Os preços devem entender-se líquidos e para os materiais existentes
em stock.
Quando
os materiais ou produtos não existam em stock nos armazéns da
Electro-Coi e tenham que ser importados ou adquiridos para
fornecimento ao Cliente o preço indicado fica sujeito a confirmação
por parte da Electro-Coi.
4.4
Sobre os preços líquidos acordados incidirá o Imposto sobre o
Valor Acrescentado (IVA) em vigor à data da venda, exceto em
transações intra-comunitárias ou outras, igualmente não sujeitas
a IVA.
5.
Entrega das mercadorias
5.1
O prazo acordado para a entrega é meramente indicativo e não
garantido, correspondendo à data na qual se prevê que as
mercadorias estejam prontas para entrega ao cliente nas instalações
da Electro-Coi.
5.2
Se não tiverem sido acordados os termos da entrega das mercadorias,
a Electro-Coi reserva-se o direito de poder fazer entregas parciais
ou em lotes, de acordo com a planificação e os meios logísticos da
Electro-Coi.
5.3
Se a quantidade das mercadorias a fornecer for acordada com base no
peso ou no metro, os mesmos deverão ser considerados por aproximação
e a quantidade a ser fornecida poderá ser ajustada de acordo com a
norma do produto e as condições normais de fabrico ou de
comercialização, sendo o preço determinado proporcionalmente.
5.4
Relativamente às quantidades encomendadas e aceites como tal, são
admissíveis variações na quantidade das mercadorias a fornecer,
por excesso, ou por defeito, até 10%.
5.5
Os pesos e ou as quantidades impressas ou indicadas nos documentos de
venda ou de transporte que acompanham as mercadorias fornecidas pela
Electro-Coi presumem-se corretos, a menos que o cliente faça prova
do contrário.
5.6
A Electro-Coi tudo fará para que os prazos de entrega previsto nas
propostas de preço e posteriormente confirmados na aceitação da
encomenda sejam escrupulosamente cumpridos. No entanto, em caso algum
poderá a Electro-Coi ser responsabilizada pelos atrasos verificados
na entrega de quaisquer mercadorias quer lhe sejam diretamente
imputáveis, quer sejam originados em falhas de serviço de terceiro
nomeadamente fabricantes, armazenistas ou transportadores, ou ainda
provocados por quaisquer condicionantes externas tais como greves,
fenómenos da natureza ou outras.
5.7
Os materiais ou os produtos encomendados deverão ser levantados pelo
Cliente ou por este serem rececionados nas suas instalações, se
assim tiver sido contratado, nas datas acordadas ou, no caso de ter
ocorrido um atraso, logo que se encontrem disponíveis para entrega.
5.8
Se aqueles não forem levantados ou aceites pelo cliente na data
devida poderão ser-lhe exigidos pela Electro-Coi os respetivos
encargos de armazenagem.
5.9
A garantia de reserva/disponibilidade dos materiais ou dos produtos
encomendados cessa 48 horas após a data acordada para a entrega dos
mesmos, ou no caso de ter ocorrido um atraso, 48 horas após a
emissão do aviso da Electro-Coi de que os mesmos se encontram
disponíveis.
6.
Garantia das mercadorias
6.1
As mercadorias serão entregues pela Electro-Coi isentas de defeitos.
6.2
As mercadorias fornecidas pela Electro-Coi beneficiam da garantia do
fabricante contra defeitos de fabrico, pelo prazo e nas condições
por aquele definidas
6.3
A garantia não se aplica, nomeadamente, nas seguintes situações:
a)Desgaste
normal dos produtos/materiais;
b)Falta
ou deficiência de manutenção dos produtos/materiais;
c)Deteriorações
ou acidentes resultantes da utilização ou manuseamento negligente e
ou
defeituoso dos produtos/materiais;
d)Utilização
dos produtos/materiais sob condições extremas e anómalas;
e)Utilização
dos produtos/materiais diversa da finalidade para que foram
fabricados e
fora
ou para além das respetivas condições normais de utilização;
f)Transformações,
modificações ou quaisquer intervenções do Cliente, ou de
terceiro,
nos
produtos/materiais fornecidos.
7.
Pagamento
7.1
O pagamento das mercadorias será efetuado no ato da entrega das
mesmas ou na data indicada pela Electro-Coi na respetiva fatura.
7.2
Nos casos ali omissos, o pagamento das mercadorias fornecidas será
devido e exigível no ato da entrega das mesmas.
7.3
Sempre que o entender a Electro-Coi poderá exigir que o pagamento
das mercadorias seja efetuado antecipadamente, ou que seja prestada
adequada garantia daquele pagamento.
7.4
Quando tenha sido acordado um pagamento inicial com a encomenda, esta
só se considera efetivamente aceite após a receção e confirmação
daquele pagamento.
7.5
Se o cliente não pagar atempadamente ser-lhe-ão exigidos os juros
moratórios devidos, sobre os montantes em dívida, às taxas legais
comerciais sucessivamente em vigor.
8.
Reserva de propriedade
8.1
A Electro-Coi reserva para si a propriedade das mercadorias
fornecidas ao cliente enquanto este não efetuar o pagamento integral
das mesmas.
8.2
Propriedade Intelectual e Industrial
Os
direitos de propriedade intelectual e/ou industrial sobre a Proposta,
em todos os seus termos, e a informação anexa à mesma, incluindo a
documentação técnica, informação de engenharia, procedimentos,
planos,designs, softwares, etc., incluídos ou relativos aos
Fornecimentos, são detidos pela Electro-Coi ou pelos seus
fornecedores. Consequentemente, o Comprador não pode reproduzir,
parcial ou totalmente, tais elementos ou ceder a sua utilização a
terceiros sem o consentimento prévio concedido por escrito pela
Electro-Coi, e poderá apenas utilizá-los para efeitos da execução
da Encomenda.
9.
Reclamações
9.1O
Cliente obriga-se a proceder ao exame de todas as mercadorias no ato
da entrega, pelo que a Electro-Coi não aceitará quaisquer
reclamações posteriores.
9.2
Se, por qualquer motivo justificado, as mercadorias não tiverem sido
examinadas no momento da entrega, as eventuais reclamações do
Cliente só poderão ser apresentadas no prazo de oito dias após a
entrega das mesmas.
9.3
As reclamações relativas a defeitos que não podiam ter sido
razoavelmente detetados pelo Cliente, ainda que este tivesse agido
com a diligência devida, só poderão ser apresentadas à
Electro-Coi no prazo de dois dias a contar da data em que tenha sido
detetado o defeito e dentro do prazo de um mês a contar do
fornecimento das mercadorias.
9.4
A Electro-Coi, a verificar-se uma reclamação justificada por parte
do Cliente, reserva-se o direito de optar ou pela substituição das
mercadorias defeituosas, ou pelo reembolso, total ou parcial, do
valor faturado ao Cliente. Em qualquer dos casos, não poderá ser
reclamado pelo Cliente qualquer tipo de indemnização e/ou
compensação a seu favor, ou de terceiros.
9.5
Qualquer reclamação deve ser apresentada por escrito e de receção
comprovada, sob pena de não ser considerada.
9.6
No caso de uma reclamação tardia, a Electro-Coi não fica obrigada
a verificá-la, nem a efetuar a substituição das mercadorias
defeituosas ou o reembolso do preço respetivo.
9.7Não
serão aceites devoluções ou reclamações de mercadorias
danificadas em trânsito ou em operações de carga ou descarga.
9.8
As mercadorias apenas poderão ser consideradas defeituosas se não
estiverem de acordo com as especificações do Cliente ou das normas
que serviram de referência para a contratação do seu fornecimento.
9.9
A Electro-Coi não poderá ser responsabilizada pelo não cumprimento
ou pelo atraso no cumprimento das obrigações por ela assumidas, se
o incumprimento ou o atraso tiverem resultado de factos ou
circunstâncias fora do seu controlo razoável ou se forem da
responsabilidade de terceiro, como sejam greves, conflitos,
acidentes, inundações ou condições climatéricas extremas ou,
ainda, atrasos ou cancelamentos de transporte, fornecimento ou
fabrico, seja a montante ou jusante da cadeia de fornecimento.
10
Equipamentos especiais
10.1
Consideram-se equipamentos especiais, fora de stock e/ou fabricados
sob encomenda do Cliente todos os equipamentos, que embora possam
estar referenciados em catálogos, não fazem parte do stock habitual
da Electro-Coi, e serão produzidos ou encomendados especificamente
para o Cliente.
10.2
A suposição de se tratar de equipamentos fora de stock, fabricados
sob encomenda, ou serviços, o Cliente será responsável de todos os
trabalhos em curso, pelo que em todos os casos será responsabilizado
para pagamento integral dos mesmos.
10.3
Em circunstância alguma será aceite qualquer tipo de cancelamento
ou devolução de equipamentos especiais, fora de stock e/ou
fabricados sob encomenda do Cliente.
10.4
A menos que se acordem outras condições, para validação da
encomenda de equipamentos especiais, o Cliente deverá proceder ao
pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor a título de
adjudicação, e os restantes 50% (cinquenta por cento), de acordo
com as condições de pagamento acordadas. Caso o Cliente não
pretenda pagar adjudicação, deverá submeter o pedido por escrito à
Electro-Coi, devolvendo a Proposta original da Electro-Coi assinada,
carimbada, com todas as folhas rubricadas, e declarar: "Declaro
que tenho pleno conhecimento que os equipamentos são Equipamentos
Especiais, e aceitamos as presentes Condições Gerais de Venda,
particularmente as condições mencionadas na secção Equipamentos
Especiais (alíneas 10.1 a 10.4).
11SEGURANÇA
INDUSTRIAL E COORDENAÇÃO
11.1
O Comprador é exclusivamente responsável por toda e qualquer medida
que possa ser necessária para a proteção da segurança e saúde no
trabalho, sendo responsável pela informação prestada sobre os
riscos das instalações onde os trabalhos contratados serão levados
a cabo, bem como pelas medidas que deverão ser aplicadas na
verificação de uma situação de emergência. O Comprador é também
responsável pela coordenação entre a execução dos diferentes
contratos que possam ter lugar em simultâneo, bem como pela
prestação de esclarecimentos e formação.
11.2
O Comprador adotará todas as necessárias medidas de prevenção de
acidentes e garantirá que as normas, regulamentos e códigos de
conduta relevantes, locais e internacionais, em matéria de Higiene e
Segurança do Trabalho são cumpridos. Esta obrigação visa, entre
outros, que equipamentos de elevação instalados, como gruas,
guindastes e trilhos, respeitem a legislação relevante e estejam em
boas condições de segurança. O Comprador prestará toda a
assistência necessária na eventualidade de algum elemento do
pessoal da Electro-Coi sofrer um acidente ou adoecer.
11.3
O encarregado / supervisor ou responsável equivalente do Comprador
em matéria de segurança deve estar presente nas instalações do
Comprador enquanto os Fornecimentos estiverem a ser executados.
11.4
O pessoal da Electro-Coi irá realizar, sempre que necessário e
adequado, uma avaliação nas instalações do Comprador para atestar
a conformidade com as normas de higiene e segurança. Sempre que,
conforme determinado pela Electro-Coi, as condições das instalações
se revelarem inseguras ou quando se apresente inseguro proceder à
execução dos Fornecimentos, a Electro-Coi terá o direito de, a
qualquer momento,suspender os Fornecimentos ou a execução deste
contrato, gozando de uma razoável extensão do prazo
de
conclusão da execução dos Fornecimentos. Na eventualidade de
suspensão, não se considerará a Electro-Coi como estando em
incumprimento do contrato, nem a Electro-Coi será responsável
perante o Comprador em virtude de tal conduta, devendo o Comprador
compensar proporcionalmente a Electro-Coi das diligências
realizadas
até à suspensão dos Fornecimentos ou da execução deste contrato.
12.
Disposições finais
12.1
As mercadorias viajam sempre por conta e risco do Cliente, a não ser
que a Electro-Coi o tenha assumido expressamente.
12.2
A nota de encomenda, as condições gerais de venda da Electro-Coi e
quaisquer condições e ou alterações acordadas por escrito
constituem o contrato integral estabelecido entre as partes,
substituindo todas as negociações, compromissos e ou acordos
anteriores, escritos ou verbais, relativamente às mercadorias
abrangidas pelo contrato.
12.3
À exceção daquilo que se encontre estabelecido nas condições
gerais de venda, ou que haja sido acordado por escrito, a Electro-Coi
não poderá ser responsabilizada pelo Cliente, ou por terceiros
adquirentes, por quaisquer perdas ou danos diretos ou indiretos.
12.4
As condições gerais de venda da Electro-Coi prevalecem sobre
quaisquer condições de compra do Cliente.
12.5
O clausulado das condições gerais de venda da Electro-Coi,
constante do respetiva página na internet www.electrocoi.pt, só
poderá ser derrogado se houver um acordo específico e expresso por
parte da Electro-Coi, em que a mesma aceite de forma inequívoca, e
por escrito, outras condições gerais ou especiais de venda, de
compra, ou de fornecimento, que lhe sejam propostas pelos respetivos
Clientes, ou que sejam por estes praticadas ou publicitadas.
12.6
Em caso algum, poderá verificar-se ou considerar-se ter ocorrido uma
aceitação ou acordo tácitos, por parte da Electro-Coi,
relativamente a quaisquer condições e ou alterações que lhe sejam
propostas, publicitadas e ou praticadas pelos respetivos Clientes,
não podendo ser valorados como tal nem a falta de resposta, nem
qualquer procedimento omissivo por parte da Electro-Coi, ou dos seus
representantes, empregados ou colaboradores.
12.7
As condições gerais de venda da Electro-Coi, constantes da
respetiva página na internet www.electrocoi.pt, excluem a
aplicabilidade ou a vinculação da Electro-Coi às condições
gerais ou especiais de venda, de compra, e ou de fornecimento,
propostas, publicitadas e ou praticadas pelos respetivos Clientes,
não sendo aplicáveis, nem exigíveis, à Electro-Coi quaisquer
penalidades, condições, deveres, obrigações, riscos, prazos,
indemnizações, normas, procedimentos e ou especificações que não
estejam previstos nas condições gerais de venda da Electro-Coi, ou
que, no caso de omissão destas, não decorram da lei geral
aplicável.
12.8
O lugar do cumprimento pelo Cliente das respetivas obrigações é o
da sede ou escritórios da Electro-Coi.
12.9
Para apreciar e decidir quaisquer divergências, controvérsias, ou
reclamações surgidas na sequência do contrato ou da encomenda ou
com relação às mercadorias vendidas ou à cobrança do respetivo
preço, será competente e fica convencionado o Tribunal Judicial de
Viana do Castelo, renunciando as partes a qualquer outro
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